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O "Portal Domínio Público", lançado em novembro de 2004 (com um acervo inicial de 500 obras), propõe o compartilhamento de conhecimentos de forma equânime, colocando à disposição de todos os usuários da rede mundial de computadores - Internet - uma biblioteca virtual que deverá se constituir em referência para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral.

Este portal constitui-se em um ambiente virtual que permite a coleta, a integração, a preservação e o compartilhamento de conhecimentos, sendo seu principal objetivo o de promover o amplo acesso às obras literárias, artísticas e científicas (na forma de textos, sons, imagens e vídeos), já em domínio público ou que tenham a sua divulgação devidamente autorizada, que constituem o patrimônio cultural brasileiro e universal.

Desta forma, também pretende contribuir para o desenvolvimento da educação e da cultura, assim como, possa aprimorar a construção da consciência social, da cidadania e da democracia no Brasil.

Adicionalmente, o "Portal Domínio Público", ao disponibilizar informações e conhecimentos de forma livre e gratuita, busca incentivar o aprendizado, a inovação e a cooperação entre os geradores de conteúdo e seus usuários, ao mesmo tempo em que também pretende induzir uma ampla discussão sobre as legislações relacionadas aos direitos autorais - de modo que a "preservação de certos direitos incentive outros usos" -, e haja uma adequação aos novos paradigmas de mudança tecnológica, da produção e do uso de conhecimentos.
FERNANDO HADDAD
Ministro de Estado da EducaçãoThe "Portal Public Domain", released in November 2004 (with an initial collection of 500 works), proposes the sharing of knowledge in an equitable manner, making available to all users of the World Wide Web - Internet - a virtual library should constitute a reference for teachers, students, researchers and the general population.

This portal is constituted in a virtual environment that allows the collection, integration, preservation and sharing of knowledge, and its main objective to promote broad access to literary, artistic and scientific works (in the form of text, sound, images and videos), already in the public domain or have your duly authorized disclosure, that make up the Brazilian and universal cultural heritage.

Thus also intends to contribute to the development of education and culture, as well as to improve the construction of social awareness, citizenship and democracy in Brazil.

In addition, the "Public Domain Portal" to provide information and knowledge to free and open way, seeks to encourage learning, innovation and cooperation between content generators and their users, while also intends to induce a broad discussion on the laws relating to copyright - so that the "preservation of certain rights encourage other uses" - and there is adaptation to the new technological paradigm shift, production and use of knowledge.
FERNANDO HADDAD
Minister of Education